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Professor Victor Sales Pinheiro

Graduado em Direito (CESUPA) e Doutor em Filosofia (PUC-RJ e UERJ), Victor Sales Pinheiro é professor e pesquisador do da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA), em Belém, atuando na Graduação e Pós-Graduação em Direito.

Na Graduação, leciona as disciplinas Introdução à Ciência do Direito, Teoria Geral do Estado, Ciência Política, Ética Jurídica, Hermenêutica Jurídica, História do Pensamento Jurídico e Filosofia do Direito. Ademais, orienta pesquisas de iniciação científica (PIBIC) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP-UFPA) e coordena projetos de monitoria da Pró-Reitoria de Ensino da Graduação (PROEG-UFPA).   

No PPGD-UFPA, ministra a disciplina obrigatória Teoria do Direito e a disciplina eletiva Filosofia da Lei Natural. No PPGD-CESUPA, ministra a disciplina Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito.

Sua pesquisa acadêmica trata da nova teoria da lei natural de John Finnis. Seu primeiro Projeto de Pesquisa, realizado entre 2015 e 2017, “A Fundamentação ética dos direitos humanos: lei natural e razão prática em John Finnis”, foi selecionado pela Chamada MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 22/2014. No PPGD-UDPA, desde 2017, desenvolve o Projeto de Pesquisa “Bem comum como fundamento da autoridade do direito em John Finnis”. No PPGD-CESUPA, desde 2019, desenvolve o Projeto de Pesquisa “Razão pública, secularização e lei natural: O direito à liberdade religiosa na teoria moral, jurídica e política de John Finnis”.

Coordenador dos Grupos de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural” e “Razão pública, secularização e direitos humanos: casos, princípios e teorias políticas” e vice-coordenador do Grupo “AdmEthics – Ética, Virtudes e Dilemas Morais na Administração”.

É avaliador da Revista Brasileira de Direito (Qualis Capes A1, em Direito) e parecerista “ad hoc” da Revista Educação e Filosofia (Classificação: QUALIS A2, em Educação Filosofia).

Como conferencista, principalmente no tema de Ética, palestrou na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA), no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), no Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM-PA), na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), no SEBRAE-PA, na Liga Acadêmica Jurídica Paraense (LAJUPA), na Feira Pan-Amazônica do Livro, no Centro de Cultura e Formação Cristã (CCFC) da Arquidiocese de Belém, e no Congresso Eucarístico Nacional.

É responsável pela edição da obra do filósofo e crítico literário Benedito Nunes, organizando coletâneas e escrevendo apresentações e estudos introdutórios. Também coordena a edição bilíngüe dos diálogos de Platão, traduzidos por Carlos Alberto Nunes e editados pela UFPA.

Como ensaísta, publicou artigos no jornal paraense O Liberal, entre 2015 e 2017.

Parecerista de questões jurídicas, éticas e políticas.

Link do Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0416222855469529

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