ATENÇÃO ÀS NOVAS DATAS DE AULA DEPOIS DA GREVE

Caros alunos de Ética Jurídica da turma 010.2016 da UFPA,

2016. Segue o novo calendário de aulas do período 2016.4, considerando a alteração provocada pela greve:

1ª etapa: 1) 27/10; 2) 3/11; 3) 05/01; 4) 12/01; 5) 19/01; 6) 26/01;

2ª etapa: 1) 16/02; 2) 23/02; 3) 02/03; 4) 09/03; 5) 16/03; 6) 23/03; 7) 30/03.

Provas:

1) 02/02 (Conteúdo Tópicos 1 a 5)

2) 06/04 (Conteúdo Tópicos 6 a 11)

Entrega do artigo: 1ª versão – 09/02

Versão final – 06/04

1. A ementa completa segue abaixo.

Cordialmente,

Prof. Victor

Universidade Federal do Pará (UFPA)

Instituto de Ciências Jurídicas: Direito

Professor Victor Sales Pinheiro (e-mail: vvspinheiro@yahoo.com.br)

Equipe de apoio:

Mestrando em estágio docente: Lucas do Couto

Monitores: Ayrton Borges; Ellen Lima; Sophia Vigário

Pesquisadores associados: Níckolas Tenório; Alan Angelim

Turma e dia/hora: 060.2016; quinta, das 9h20 às 12h50

Cara horária semestral: 68hrs

Disciplina:

ÉTICA JURÍDICA

1. Ementa: I. Conceitos fundamentais da ética: Conceitos fundamentais da ética. Dimensão filosófica e histórica: ética clássica e moderna. II. Correntes fundamentais: 1. Utilitarismo. 2. Liberalismo libertário. 3. Liberalismo igualitário. 5. Comunitarismo. 6. Conservadorismo. 7. Jusnaturalismo. 8. Marxismo.  9. Feminismo. 10. Laicismo.

1. Objetivos: O curso estuda os conceitos fundamentais da ética e sua relação com o direito e a política, refletindo acerca de correntes decisivas da ética jurídica contemporânea a partir de casos controversos da sociedade atual. No primeiro módulo, aborda-se a dimensão filosófica dessa disciplina clássica, a fim de ressaltar os seus desafios atuais. No segundo módulo, analisam-se as principais modalidades de pensamento ético contemporâneo, tendo como ponto de discussão casos problemáticos, em que se evidenciam os desafios do individualismo e liberalismo, marxismo e jusnaturalismo, comunitarismo e laicismo, pluralismo e universalismo.

 

III. Metodologia: Aula expositiva, debate sobre casos selecionados e orientação de artigos.

 

1. Avaliação: 1. Duas provas dissertativas, realizadas (i) antes do recesso e (ii) fim do semestre.
2. Artigo científico enquadrado em um dos tópicos abaixo. Entregue em duas etapas.

1. Datas das aulas:

1ª etapa: 1) 27/10; 2) 3/11; 3) 05/01; 4) 12/01; 5) 19/01; 6) 26/01;

2ª etapa: 1) 16/02; 2) 23/02; 3) 02/03; 4) 09/03; 5) 16/03; 6) 23/03; 7) 30/03.

Provas:

1) 02/02 (Conteúdo Tópicos 1 a 5)

2) 06/04 (Conteúdo Tópicos 6 a 11)

Entrega do artigo: 1ª versão – 09/02

Versão final – 06/04

1. Programa de módulos e aulas

1ª ETAPA

I.1. Introdução: Conceitos fundamentais

1. Ética e moral. Instituições de Direito e Política. Deontologia (ética profissional). Currículo positivista e suas alternativas: marxismo, hermenêutica jurídica e jusnaturalismo. Moral como código social normativo. Ética como disciplina filosófica. Crítica, crise e critério moral. Polêmica e conflito moral, jurídico e político nas democracias pluralistas tolerantes. Metodologia (Robinet e MacIntyre; Sandel, Smith e Bird, Kymlicka). Casos, princípios e teorias. Hermenêutica, história e tradição. Ética clássica e moderna. Ética deontológica e teleológica.

I.2. Introdução: Síntese histórica

2. Ética clássica (grega, romana e cristã): Origem filosófica. Natureza (absoluta, universal) e convenção (relativa, particular). Ética, retórica e polêmica. Virtude e felicidade. Bem e finalidade. Revelação e antropologia cristã.
3. Ética moderna e contemporânea: individualismo, liberalismo, utilitarismo, racionalismo, pluralismo, historicismo e relativismo. Crise contemporânea: subjetivismo, emotivismo, niilismo, amoralismo e cinismo.

Módulo II. Correntes e casos paradigmáticos  (a partir da obra “Justiça – o que é fazer a coisa certa?”, de Michael Sandel)

4. Utilitarismo. Caso da segurança pública, da tortura e da pena de morte: “Bandido bom é bandido morto?”
5. Liberalismo libertário. Caso da venda de órgãos, barriga de aluguel, prostituição e drogas: “Sou dono do meu corpo?”

2ª ETAPA

6. Liberalismo igualitário. Caso das ações afirmativas e do financiamento público das campanhas: “É justo discriminar para igualar?”
7. Comunitarismo e conservadorismo. Caso da união homossexual e da poligamia: “Devo fidelidade à tradição a que pertenço? Devo obedecer à natureza?”
8. Jusnaturalismo. Caso do direito à vida e do aborto. “O que significa dignidade humana?”
9. Marxismo: Caso dos “Black-blocks” e dos novos movimentos sociais. “É legítimo revolucionar a sociedade civil e o Estado para alcançar a justiça econômica?”
10. Laicismo: Caso dos feriados religiosos, dos nomes religiosos em ruas e cidades, e das imagens religiosas em órgãos públicos: “A religião é um assunto meramente privado?”
11. Feminismo: Caso da libertação e empoderamento das mulheres: “A Gramática, o Estado, a Família e o Mercado são patriarcais e opressores das mulheres? Essas instituições devem ser reformadas, ou revolucionadas?”

1. Bibliografia
2. Bibliografia básica(Textos selecionados, disponíveis na Reprografia)

Módulo I.

ROBINET, J.-F. Tempo do pensamento. São Paulo: Paulus, 2004.  (Capítulo 5 p. 133-162)

VAN HOOFT, Stan. Ética da virtude. Petrópolis: Vozes, 2013. (Capítulos 1-2, 7-123)

 

Módulo II.

SANDEL, M. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. (Capítulos 2, 3, 5, 7 e 10: pp. 43-95; 133-174; 207-207; 303-332)

COUTINHO, João Pereira. As ideais conservadores. São Paulo: Três Estrelas, 2014.

BARZOTTO, Luiz Fernando. ‘Cap. II Direitos Humanos e Cap. III Justiça’. In: Filosofia do Direito. Os conceitos fundamentais e a tradição jusnaturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. pp.43-111.

THEBORN, Goran. ‘Cap. 3. Depois da dialética: a teoria social radical no norte no alvorecer do século XXI’. In: Marxismo e pós-marxismo. São Paulo: Boitempo, 2012. pp.97-148.

SAFATLE, Vladimir. ‘Introdução; Igualdade e equação da diferença; Soberania popular ou a democracia para além do Estado de Direito’. In: A esquerda que não teme dizer o seu nome. São Paulo: Três Estrelas, 2012. pp.10-59.

KYMLICKA, W. Filosofia política contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

SANTAMARÍA, Francisco, A religião sob suspeita. Laicismo e laicidade. São Paulo: Quadrante, 2013.

2. Bibliografia complementar

2.1. Principais teóricos

AGOSTINHO. A natureza do bem. Rio de Janeiro: Sétimo Selo, 2006.

ARENDT, H. As origens do totalitarismo. SP: Companhia das Letras, 2007.

ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco. 4ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

FINNIS, J. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

_______. Fundamentos de Ética. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

DWORKIN, R. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

HABERMAS, J. O discurso filosófico da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

______; J. RATZINGER, Dialética da secularização. São Paulo: Idéias e Letras, 2007.

HUME, David. Tratado da natureza humana. São Paulo: Ed.Unesp, 2009.

KANT. Fundamentação metafísica dos costumes. São Paulo: Abril Cultural, 1980.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

MACINTYRE, A. Depois da virtude. São Paulo: EDUSC,

____. Justiça de quem? Qual racionalidade? São Paulo: Loyola.

NIETZSCHE, F. Para além do bem e do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

_____. Genealogia da moral. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

PIEPER, J. Virtudes Fundamentais. Lisboa: Aster, 1960.

PLATÃO, República. Belém: Ed.Ufpa, 2000.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

RAZ, Joseph. A moralidade da liberdade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

_____. Valor, respeito e apego. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

SANDEL, M. O liberalismo e os limites da justiça. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

STRAUSS, L. Direito natural e história. Lisboa: Edições 70, 2009.

TAYLOR, C. As fontes do self. A construção da identidade moderna. SP: Loyola, 1997.

______. A ética da autenticidade. SP: É Realizações.

TOMÁS DE AQUINO. Suma teológica Parte II. São Paulo: Loyola, 2009.

VOEGELIN, Eric. Ciência, Política e Gnose. Coimbra, Ariadne, 2005.

WALZER, M. Esferas da justiça. SP: Martins Fontes, 2003.

2.2. Comentadores

BIRD, C. Introdução à filosofia política. São Paulo: Madras, 2009.

BOUDON, R. O relativismo. São Paulo: Loyola, 2010.

FORST, R. Contextos da justiça: filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. SP: Boitempo, 2010.

GARGARELLA, R. Teorias da justiça depois de Rawls. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

LORDA, J. Moral: a arte de viver. São Paulo: Quadrante, 2001.

MARITAIN, J. Filosofia moral. São Paulo: Agir, 1964.

MATTÉI, Jean-François. A barbárie interior. Ensaio sobre o i-mundo moderno. SP:Unesp, 2002.

A NUSSBAUM, M. A fragilidade da bondade. SP: MF, 2009.

OLIVEIRA, M. (org.) Correntes fundamentais da ética contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2001.

PALOMBELLA, G. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

SHAPIRO, I. Fundamentos morais da política. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

SMITH, P. Filosofia moral e política. São Paulo: Madras, 2009. 2011

SPAEMANN. Etica: cuestiones fundamentales. Pamplona: Ediciones Universidad de Navarra, 1987.

VALADIER, P. Moral em desordem. Um discurso em defesa do ser humano. SP: Loyola, 2003.

VAZ S.J., H.. Escritos de Filosofia vol. IV. Introdução à Ética Filosófica 1. 3ª ed. SP: Loyola, 2006.

VOLPI, Franco. O Niilismo. São Paulo: Ed Loyola, 1999.