Congresso: Democracia e Jurisdição
Local e data: Belém, Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, 19/11/2018
Professor: Victor Sales Pinheiro (www.dialetico.com.br)
Palestra:
Razão pública e desacordos morais
- Razão pública em Rawls
- Contratualismo e ideal de publicidade (Uma Teoria da Justiça, 1971)
- Razoabilidade e publicidade como condições de uma sociedade bem ordenada e estável
- Reciprocidade
- Dever natural de respeito por cada pessoa, livre e igual
- Razão pública como princípio da legitimidade (Liberalismo político, 1993)
- Coerção apenas mediante consenso
- Consenso sobreposto, independente das doutrinas compreensivas
- Fato do pluralismo razoável
- Razoabilidade pública e racionalidade privada
- Jurisdição constitucional como locus da razão pública
- Agentes públicos e cidadãos
- Duas formas de debate político
- Discussão aberta: doutrinas compreensivas, não-públicas
- Deliberação político-institucional: razão pública
- Razão pública
- Excludente (Teoria da Justiça, 1971)
- Includente (Liberalismo Político, 1993)
- Ampla (‘A Ideia de Razão Pública Revisitada’, 1997)
- “Proviso”: razões compreensivas podem ser usadas a todo momento, mas devem ser complementadas por razões públicas
- Transparência: encorajamento de introduzir doutrinas morais no debate político
- Verdadeiro diálogo (auto)crítico
- Diálogo político ecumênico: politeísmo dos valores
- Contratualismo e ideal de publicidade (Uma Teoria da Justiça, 1971)
- Críticas à interpretação excludente
- Integridade do agente moral e político (praticável): fragmentação e alienação
- Justiça (equanimidade): exclusão de argumentos compreensivos (morais e religiosos)
- Democratas radicais, feministas, republicanos, liberais, teóricos lei natural
- Ônus aos cidadãos religiosos da “tradução” para argumentos públicos
- Benefício aos cidadãos seculares
- Inspiração religiosa dos movimentos abolicionistas e dos direitos civis
- O caso do aborto
- Indiferença à questão moral substancial: personalidade do nascituro
- Dogmatização
- Absolutização antidemocrática da Jurisprudência Constitucional
- Imobilização do debate público (sistema epistemologicamente fechado)
- Indeterminação
- Resultado
- Sentimento de exclusão: isolamento e enclausuramento de grupos
- Vitimização e ressentimento
- Radicalização e polarização
- Hostililização e violência
- Neutralização da razão pública
- Redução da linguagem a clichês e slogans
- Instabilidade: desconfiança generalizada da razão pública
- Sentimento de exclusão: isolamento e enclausuramento de grupos
Conclusão: razão pública democrática, livre, includente e ampla
Referências
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