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III Congresso de Filosofia do Direito Natural

  • Estado de Direito, Secularização e Direito à Vida
  • Coordenação: Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA, CESUPA)
  • Realização:
    Grupos de Pesquisa
    Tradição da Lei Natural (UFPA)
    Razão Pública, Secularização e Lei Natural (Cesupa)
  • Local: Auditório 2 da Escola de Direito do Cesupa (Alcindo Cacela, 980)
  • Datas: 4, 5 e 6 de setembro de 2019 (quarta, quinta e sexta)
  • Horas complementares: 30h
  • Inscrições gratuitas: https://www.dialetico.com.br/iii-congresso-de-filosofia-do-direito-natural/
  • Informações: professor@dialetico.com.br

Apresentação

Organizado pelo grupo de pesquisa Tradição da Lei Natural (CNPq), o Congresso de Filosofia do Direito Natural alcança, em 2019, a sua terceira edição, prestigiando a Banca de Defesa de Dissertação de Mestrado do aluno do PPGD-UFPA Mário da Silva Ribeiro orientado pelo coordenador do grupo, o Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro, que conta como membro avaliador externo o Prof. Dr. Elton Somensi (PUC-RS).

Neste ano, o Congresso será no Cesupa (com exceção da Banca de Mestrado, que será no ICJ-UFPA), absorvendo o grupo de pesquisa Razão Pública, Secularização e Lei Natural (CNPq), também coordenado pelo Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro.

Os palestrantes são estudiosos reconhecidos de filosofia política e jurídica, os Profs. Guilherme de Carvalho, André Coelho (UFRJ), Elton Somensi (PUC-RS), Lívia Coutinho e Alexandre Bonna (Cesupa).

As comunicações das mesas estão a cargo de graduandos, mestrandos e doutorandos da UFPA e CESUPA, fomentando o debate em torno da filosofia do direito natural, nas suas múltiplas dimensões teóricas, como metodologia, metafísica, ética teórica, ética aplicada, estado de direito e interpretação.

Programação

I QUARTA (4/9). Estado de Direito e Bens Humanos

1. Conferência I: Guilherme de Carvalho, Capitais sociais, bem comum e direitos humanos (9h-10h45)

2. Mesa 1. Bens humanos básicos (11h-13h15)
2.1. Msc. Dienny Riker (doutoranda PPGD-UFPA), Realização humana integral: a moralidade como diretividade integral da razão prática
2.2. Chiara Costa (graduada UNAMA), O bem humano básico da sociabilidade (amizade) em John Finnis e o conceito da fraternidade universal de Luís Fernando Barzotto.
2.3. Camille Alves (graduanda UFPA), O bem humano básico do casamento e suas implicações morais.

3. Mesa 2. Questões práticas (14h30-16h45)
3.1. Felipe Fonseca (mestrando PPGD-UFPA), Estado, Economia e Direito Natural: o dirigismo econômico do Estado como obstrução ao florescimento humano em John Finnis
3.2. Yasmim Santa Brígida (mestranda PPGD-CESUPA), Direito internacional e bem comum na nova teoria da lei natural
3.3. João Renato Siqueira (graduando UFPA), O reconhecimento tardio do trabalho enquanto um bem humano básico na tradição da lei natural.

4. Mesa 3. Estado de direito, legalidade e interpretação (17h-20h)
4.1. Msc. Elden Borges (doutorando PPGD-UFPA), Estado de direito e autoridade legítima
4.2. Shayane Paixão (mestranda PPGD-UFPA), A teoria da decisão judicial na ordem técnica da realidade
4.3. Lyanne Soares (graduanda CESUPA), Leis injustas e virtude

II QUINTA (5/9). Metodologia e Secularização

5. Conferência II: Prof. Dr. André Coelho (UFRJ), Algumas Provocações Sobre o Método do Caso Central de Finnis (9h-10h45)

6. Mesa 4. Metodologia (11h-13h15)
6.1. André Santos (graduando CESUPA), As formulações analíticas contemporâneas da teoria da lei natural
6.2. Lucas Santos (graduando CESUPA), Razão prática e lei natural: entre o jusnaturalismo clássico e o neoclássico
6.3. Ian Pompeu (graduando CESUPA), Uma análise da moralidade interna do direito em Finnis e Fuller
6.4. Matheus Oliveira (mestrando UFPEL), Descrição e avaliação indireta: resposta às crítica de Julie Dickson ao método de Finnis

7. Mesa 5. Secularização e liberdade religiosa (14h30-17h15)
7.1. Victor Souza (graduado UNAMA),  A origem do mal como ruptura da Lei Natural nas Leis de Platão.
7.2. Marcela Pimentel (mestranda PPGD-UFPA), Liberdade religiosa e secularismo em John Finnis
7.3. Ayrton Machado (mestrando PPGD-UFPA), O decisionismo e o dilema da suspensão da razão-natureza em Schmitt

8. Mesa 6. Os fundamentos metafísicos da lei natural: (a)teísmo e direitos humanos (17h30-20h)
8.1. Prof. Dr. Alexandre Bonna (CESUPA), Ateísmo, Religião e Construção do Direito no século XXI
8.2. Msc. Lívia Coutinho, O Niilismo na Retórica dos Direitos Humanos: uma análise crítica do conceito de Lugar de Fala
8.3. Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA, CESUPA) O desafio pós-moderno à lei natural: niilismo, secularismo e relativismo em relação aos direitos à vida e à liberdade religiosa 

III SEXTA (6/9). Direito à vida

9. Banca de Dissertação de Mestrado: Mário da Silva Ribeiro, O direito moral absoluto de não ser morto por outrem: uma análise perante a prática abortiva (9h-13h) – Auditório Hailton Correa do ICJ-UFPA
9.1. Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (orientador)
9.2. Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol (UFPA, examinador interno)
9.3. Prof. Dr. Elton Somensi, (PUC-RS, examinador externo)

10. Mesa 7. Direito à vida (15h-17h15)
10.1. Samuel Lobato (mestrando UFPA), A integralidade do ser humano e a pessoalidade como fundamento da constituição humana em Robert P. George.
10.2. Antonio Marinho (graduado UFPA) A condição jurídica do nascituro e direito à vida
10.3. Carolina Cabeça (graduanda UFPA), Retirada de órgãos para transplante após a morte encefálica: uma discussão à luz da filosofia tomista.

11. Conferência de encerramento. 
Prof. Dr. Elton Somensi (PUC-RS), Laicidade, laicismo e secularização (17h30-20h)

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