IV Congresso de Filosofia do Direito Natural

40 anos de Lei Natural e Direitos Naturais de John Finnis

Chegando a sua quarta edição, este Congresso apresenta os resultados atuais do Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural (CNPq), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA), composto por alunos da graduação, mestrado e doutorado, que expõem seus trabalhos nas Mesas de palestras.

Como conferencistas, contamos com a participação de renomados professores de fora, a fim de expandir nosso debate, como tem sido nos últimos três anos, desde 2017, em que pudemos dialogar com professores como Sergio Mendes Filho, Saulo Matos, André Coelho, Davi Silva, Jean Carlos Dias, Alexandre Bonna, Luis Fernando Barzotto, Arthur Maria Ferreira Neto, Elton Somensi e Marcus Boeira.

Nossa intenção é compreender, criticamente, o paradigma da teoria neoclássica da lei natural de John Finnis em confronto com teorias concorrentes, como a do positivismo, interpretativismo, pragmatismo, liberalismo e teoria crítica.

O quadro geral é, portanto, um evento muito diversificado filosoficamente, em que os 40 anos de Lei Natural e Direitos Naturais são celebrados, criticamente, em suas múltiplas dimensões teóricos, tanto a epistemológica e metodológica, quanto a ética e política, mobilizando autores clássicos da nossa tradição filosófica, como Aristóteles, Aquino e Kant.

O evento é marcado pelo lançamento do primeiro livro da Coleção Teoria da Lei Natural, da ed. Lumen Juris, com 10 Artigos da nossa produção recente, que servem de introdução geral e reflexiva ao pensamento de John Finnis.

Lançamento do livro “A Filosofia do Direito Natural de John Finnis”

Programação IV Congresso de Filosofia do Direito Natural

Coordenação científica: Professor Victor Sales Pinheiro

Realização: Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural (CNPq)

Lançamento: Victor Sales Pinheiro (org.). Filosofia do Direito Natural de John Finnis. Vol. 1 Conceitos Fundamentais (Coleção Teoria da Lei Natural, Editora Lumen Juris)

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Dias: 30/11-4/12 (segunda a sexta)

Transmissão online: Youtube (Canal Victor Sales Pinheiro)

Certificação de horas complementares: 30h (para os inscritos que comprovarem participação de 7 das 10 listas de frequência, repassadas em cada um dos dois turnos, tarde e noite, dos cinco dias)

Conheça os últimos Congresso aqui:

I Congresso de Filosofia do Direito Natural (2017)

II Congresso de Filosofia do Direito Natural (2018)

III Congresso de Filosofia do Direito Natural (2019)

Programação de 16 Palestras (25 min) e 6 Conferências (40 min)

 

 1. Metodologia do caso central (segunda, 30/11)

    1.1. Conferência de abertura: Victor Sales Pinheiro (UFPA; CESUPA), Finnis como caso central da teoria analítica da lei natural – Marcos dos cinco anos do Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural (14h30)

    1.2. Mesa 1 (15h-17h30)

           1.2.1. Horácio Neiva (Doutorando USP), A proposta metodológica de Finnis diante do positivismo de Raz e interpretativismo de Dworkin

           1.2.2. Matheus Oliveira (Mestrando UFPEL), A tese das fontes sociais reconsiderada

           1.2.3. Leonardo Queiroz (Graduando CESUPA), Razão prática, intenção e casos controversos 

    1.3. Conferência I: Renato Moraes (Doutor UFRJ; Professor Universidade Católica de Petrópolis), Lei natural e metafísica: a crítica de David Oderberg à Nova Teoria da Lei Natural (18h-19h30) 

2. Meaética dos bens humanos (terça, 1°/12)

    2.1. Mesa 2 (15h-17h30) 

           2.1.1. Dienny Riker (Doutoranda PPGD-UFPA), CLS e a Teoria Neoclássica da Lei Natural: convergências e diferenças

           2.1.2. Camille  Alves (Graduanda UFPA), A contribuição finnisiana para o desenvolvimento do conceito de razão pública

           2.1.3. Lucas Santos (Graduando CESUPA), Metaética na obra de Tomás de Aquino: uma introdução 

    2.2. Conferência II: John de Miranda (Doutor UFPEL), A epistemologia do insight de Finnis: como é possível o conhecimento moral? (18h-19h30)

3. Bens Humanos e bem comum (quarta, 2/12) 

    3.1. Mesa 3 (15h-17h30)

           3.1.1. Marcela Pimentel (Mestre PPGD-UFPA), Direito à liberdade religiosa, bem comum e secularismo: análise a partir da nova teoria da lei natural de John Finnis

           3.1.2. Samuel Lobato (Mestre PPGD-UFPA), O embrião humano como pessoa humana: o argumento ontológico como fundamento da dignidade pessoal e do direito à vida do ser humano não nascido

           3.1.3. Lyanne Soares (Graduanda CESUPA), A inserção das Virtudes na Teoria da Lei Natural de John Finnis: Virtude da Prudência e Justiça

           3.1.4. Victor Meira (Mestrando PPGD-CESUPA), Razoabilidade prática e pragmatismo: diferenças conceituais entre Finnis e Posner na análise jurídica do casamento

    3.2. Conferência III. Leandro Cordioli (Doutor PUC-RS), John Finnis e as teorias da justiça éticas e políticas (18h-19h30)

4. Direitos humanos e autoridade (quinta, 3/12)

    4.1. Mesa 4 (15h-17h30)

           4.1.1. Elden Borges (Doutorando PPGD-UFPA), Estado de Direito e ativismo judicial 

           4.1.2. Ayrton Machado (Mestrando PPGD-UFPA), A dignidade como paradigma de valor em John Finnis

          4.1.3. Ian Pompeu (Graduando CESUPA), O Papel da Razão Prática no Raciocínio Legal: Ponto de Vista Interno e Incomensurabilidade

    4.2. Conferência IV: Prof. Dr. Fábio Machado (PUC-RS), Direito e razão prática: em que sentido a juridicidade é ela mesma um bem ou uma particular dimensão de um bem básico? (18h-19h30)

5. Finnis entre os clássicos e modernos (sexta, 4/12) 

   5.1.   Mesa 5 (15h-17h30)

         5.1.1. Mário Ribeiro (Doutorando PPGD-UFPA), Bens básicos, moralidade e dignidade da pessoa humana: fundamentos da teoria da lei natural de Tomás de Aquino 

         5.1.2. Chiara Costa (Mestranda PPGD-UFPA), O princípio da fraternidade e a teoria de justiça rawlsiana: uma análise segundo a teoria da lei natural 

         5.1.3. André Santos (Graduando CESUPA), Para além de John Finnis: o status do debate contemporâneo sobre a teoria da lei natural

  5.2. Conferência V: Gustavo França (Doutorando UNINAVARRA), Finnis entre Aristóteles e Kant (18h-19h30)

Palestrantes

Horácio Neiva

(Doutorando USP)

Matheus Oliveira

(Mestrando UFPEL)

Leonardo Queiroz

(Graduando CESUPA)

Victor Meira

(Mestrando PPGD-CESUPA)

Chiara Costa

(Mestranda PPGD-UFPA)

Lyanne Soares

(Graduanda CESUPA)

Elden Borges

(Doutorando PPGD-UFPA)

Samuel Lobato

(Mestre PPGD-UFPA)

Ian Pompeu

(Graduando CESUPA)

Dienny Riker

(Doutoranda PPGD-UFPA)​

Ayrton Machado

(Graduando CESUPA)

Mário Ribeiro

(Doutorando PPGD-UFPA)​

Lucas Santos

(Graduando CESUPA)

Marcela Pimentel

(Mestre PPGD-UFPA)

Camile Alves

(Graduanda UFPA)

André Santos

(Graduando CESUPA)